Análise dos processos de responsabilidade civil envolvendo o cirurgião-dentista no estado do Piauí, Brasil / Analysis of the lawsuits involving professional liability in Dentistry, in Piauí state, Brazil

O objetivo deste trabalho foi levantar e analisar os processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas do estado do Piauí, entre os anos de 2015 a 2019, a fim de verificar o número de processos instaurados e suas características. Foram encontrados (n=11) processos referentes a pessoas físicas, sendo a especialidade mais incidente a Implantodontia. Em 63% dos dados, os requeridos não possuíam especialidade registrada no Conselho Federal de Odontologia na área envolvida no litígio. Os valores indenizatórios solicitados variaram de R$ 15.000,00 a R$ 101.985,00. Não houve acionamento de seguro de responsabilidade civil nos processos encontrados. A maioria dos processos foi instaurada nos últimos dois anos da realização da pesquisa e encontravam-se em trâmite, não permitindo a obtenção das sentenças. Conclui-se que houve um aumento do número de processos instaurados no último ano verificado, acompanhando uma realidade crescente e observada em todo o país

The objective of this study was to analyze the civil liability lawsuits against dentists in the Piauí State, Brazil, from 2015 to 2019, to verify whether there was a significant increase in their number in recent years, and to investigate their main features. Eleven lawsuits were found, and the most incident dental specialty was Implantology. In 63% of the lawsuits, the dentists had not registered their specialist title on the Brazilian Federal Council of Dentistry, in the area involved in the litigation. Restitution amounts ranged from R$ 15,000.00 to R$ 101,985.00. There was no triggering of civil liability insurances in any of the processes found. Most of the lawsuits initiated in the last two years and are still in progress, thus their judicial sentences were not obtainable. We concluded that there was an increase in the number of cases in the last year analyzed, in agreement with the reality observed throughout the country.

Histórico e panorama das mulheres na perícia oficial criminal (odontolegista) no Brasil / History and overview of women as forensic odontologists in the Brazilian criminal system

Forensic Dentistry is a dental specialty, historically marked by many "fathers", but few information about women in this context. The female insertion in the labor market still suffers from historical barriers, and the objective of this research was to identify the participation of the first women as Forensic Odontologists in the Brazilian Criminal Expert Services, and carry out an overview of the current number of professionals in this position and its proportion between the sexes. Data were collected on the first Forensic Odontologist in each state and the currently active professionals through the records from the Scientific Polices, Civil Polices, and Brazilian Transparency Databases for descriptive statistics. The first women as Forensic Odontologists in Brazil were from the states of Paraíba, Maranhão, and Pará (1981, 1982, and 1985, respectively). According to the Brazilian Federal Council of Dentistry, 59.69% of Specialists in Forensic Dentistry are women and in the states where data collection was possible, 57.89% of Official Forensic Odontologists are women. Despite being the majority, it is still necessary to standardize the nomenclature and create new official positions to strengthen the Forensic Odontologist profession, and encourage greater female participation. It is concluded that in 1981 there was the first Forensic Odontologist female in Brazil in the state of Paraíba and that today there is a better balance in the proportion of men and women in this position

A Odontologia Legal é uma especialidade marcada historicamente por muitas figuras "paternas", mas pouco é abordado sobre a participação das mulheres nesse contexto. A inserção feminina no mercado de trabalho ainda sofre barreiras históricas, sendo o objetivo deste trabalho a identificação da participação das primeiras mulheres na Perícia Oficial no Brasil, especificamente na condição de Peritas Odontolegistas, e realizar um panorama da quantidade atual de profissionais no cargo e sua proporção entre os sexos. Foram coletados dados sobre as primeiras mulheres a ocupar o cargo de Perita Oficial Odontolegista de cada estado e as Peritas Odontolegistas ativas atualmente por meio dos registros das Polícias Científicas, Polícias Civis e dados do Portal da Transparência para tabulação e estatística descritiva. Das respostas recebidas, as primeiras Peritas Odontolegistas Oficiais do Brasil foram dos estados da Paraíba, Maranhão e Pará, nos anos de 1981, 1982 e 1985, respectivamente. No cenário atual, de acordo com o Conselho Federal de Odontologia, 59,69% dos Especialistas em Odontologia Legal são mulheres e, nos estados onde foi possível a coleta dos dados, 57,89% dos Peritos Oficiais Odontolegistas são mulheres. Apesar de maioria na Odontologia Legal, ainda é necessário padronizar a nomenclatura e criar novos cargos oficiais no Brasil para fortalecer a profissão de Perito Odontolegista, incentivando uma maior participação feminina. Conclui-se que em 1981 tivemos a primeira Perita Oficial Odontolegista do Brasil, sendo tal fato no estado da Paraíba, e que hoje há um maior equilíbrio na proporção de homens e mulheres nesse cargo

Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no Código Penal brasileiro / False certificate in Dentistry and its real framework in the Brazilian Penal Code

O atestado odontológico compreende um tipo de documento emitido pelo profissional que expressa a veracidade de um fato relacionado ao paciente constatado durante a prática clínica. O objetivo deste artigo foi apontar e analisar o tipo de crime que incorre o cirurgião-dentista que emite atestado falso. Trata-se de uma pesquisa transversal com abordagem descritiva realizada por meio do levantamento das provas de concursos públicos realizados no Brasil para o cargo de Perito Odontolegista ou nomenclatura correspondente. Foram considerados os concursos realizados nas unidades federativas do Brasil sem distinção quanto ao ano, sendo que a coleta das informações se deu nos meses de janeiro a abril de 2023. Conclui-se que, apesar de ocorrerem discrepâncias de interpretação muito pontuais na literatura odontológica quanto ao condizer entre os Artigos 299 e 302 do Código Penal Brasileiro, não há possibilidade legal de o cirurgião-dentista ser sujeito ativo do crime de falsidade de atestado médico, por ser crime próprio do profissional médico

The dental certificate comprises a kind of document issued by the professional that expresses the veracity of a fact related to the patient verified during clinical practice. The aim of this article was to point out and analyze the type of crime incurred by dentists who issue false certificates. This is a cross-sectional research with a descriptive approach carried out through the survey of public tenders held in Brazil for the position of Forensic Odontologist or corresponding nomenclature. It was considered the contests held in the Brazilian Federative Units without distinction to the year, and the information collection was performed from January to April 2023. It can be concluded that, although there are few interpretation discrepancies in the dental literature regarding articles 299 and 302 of the Brazilian Penal Code, there is no legal possibility for the dentist to be an active subject of the crime of falsity of medical certificate, as it is a crime specific to the professional medical doctor

Quando um remanescente de guta-percha é decisivo na identificação humana: relato de caso pericial / When gutta-percha residual is decisive in human identification: case report

A Odontologia Legal é a especialidade responsável por esclarecer demandas administrativas ou judiciais provenientes de diferentes esferas. Na esfera criminal, o processo de identificação humana engloba um conjunto de procedimentos que visam individualizar uma pessoa e, em diversas situações, a Odontologia Legal se destaca como um importante método de identificação humana. O objetivo desse trabalho foi apresentar um relato de caso em que a presença de um remanescente de guta-percha foi decisiva no processo de identificação humana. Após exame necroscópico em um cadáver e com a entrega do prontuário odontológico, foi realizada a comparação das informações recebidas do suspeito com aquelas coletadas no exame post mortem. Por meio dessa comparação, verificou-se que havia pontos coincidentes que permitiram que a identificação positiva da vítima fosse estabelecida, especialmente a presença, tanto no exame ante mortem quanto no post mortem, de um remanescente de guta-percha envolto por tecido cicatricial ósseo na região do dente 21. Os materiais dentários utilizados em procedimentos odontológicos, tais como o remanescente de guta-percha neste relato de caso pericial, são extremamente valiosos no processo de identificação humana

Forensic Dentistry is the specialty responsible for clarifying administrative or judicial demands from different spheres. In the criminal sphere, the human identification process encompasses a set of procedures that aim to individualize a person and, in several situations, and Forensic Dentistry stands out as an important method in human identification. The objective was to present a case report in which the presence of a gutta-percha remnant was important in the human identification process. After necroscopic examination and delivery of the dental records, the information received from the suspect was compared with that collected in the post mortem examination. Through this comparison, it was verified that there were coincident points that allowed the positive identification of the victim, especially the presence, both in the ante-mortem and in the post-mortem examination, of a gutta-percha remnant surrounded by bone scar tissue in the tooth region 21. Materials used in dental procedures, such as the gutta-percha remnant in this forensic case report, are extremely valuable in the human identification process

Interpersonal violence in a city of Paraná: a study about the epidemiological profile of victims and characterization of dental trauma / Violência interpessoal em cidade paranaense: um estudo do perfil epidemiológico das vítimas e caracterização dos traumas dentais

The socioeconomic context and population vulnerability are directly associated with violence in the country. In Brazil, the Criminal Code provides the illicit act and punishes the aggressor who offends the physical aggression from a person. Interpersonal violence is an illegal act and is associated with the vulnerability of victims. Therefore, the study of the epidemiological profile of victims of interpersonal violence is needed to alert the population about their susceptibility. The present study aimed to design the epidemiological profile of victims of bodily injury from interpersonal violence in the region of Maringá, in the state of Paraná, and to study the characterization of dental injuries in terms of permanent weakness and deformity. Four thousand nine hundred sixty-two reports performed between 2018 and 2020 were analyzed using descriptive statistics. Data collected included: sex, age, marital status, the region affected by the bodily injury, type of dental trauma, and responses to "weakness" or/and "permanent deformity". During the period studied, there was a prevalence of female victims (57.8%), white skin color (80.2%), aged between 21 and 30 years (24.9%), single (54.9%), and the most affected region was the upper limbs (32.1%). Regarding bodily injuries with dental involvement, 67 cases were reported, male victims were prevalent (60.3%), and dental fracture was highlighted with 54.4% of examined injuries.The implementation of the Forensic Dentistry Centre took place in August 2019 at the Medico-Legal Institute of Maringá. Also, with the interruption of expert activities in 2020 - due to the COVID-19 pandemic ­ relevant outcomes regarding permanent weakness were observed. The epidemiological profile of victims is characterized by the female sex, white skin color, the age group from 21 to 30 years old, and singles. Regarding dental trauma, male victims, and dental fractures were prevalent. Furthermore, there was an increase in the classification of "permanent weakness", as well as a slight increase in cases of "further assessment required" for permanent deformity (AU).

O contexto socioeconômico e a vulnerabilidade da população estão diretamente associados à violência no país. No Brasil, o Código Penal (CP) prevê o ato ilícito e pune o agressor que atentar contra a integridade física de outrem. A violência interpessoal constitui um ato ilícito e está associada à vulnerabilidade das vítimas. Sendo assim, o estudo do perfil epidemiológico de vítimas de violência interpessoal se faz necessário para alertar a população quanto à suscetibilidade dessas. O presente estudo objetivou traçar o perfil epidemiológico de vítimas de lesão corporal por violência interpessoal na região de Maringá, no estado do Paraná, e estudar a caracterização das lesões dentais quanto à debilidade e deformidade permanente. Foram analisados 4.962 laudos pertencentes aos anos de 2018 a 2020 por estatística descritiva. Dados coletados incluíram: sexo, idade, estado civil, região afetada pela lesão corporal, tipo de trauma dental e respostas para "debilidade" ou/e "deformidade permanente". Durante o período estudado, houve prevalência de vítimas do sexo feminino (57,8%), cor de pele branca (80,2%), com idade entre 21 e 30 anos (24,9%), solteiros (54,9%), e a região mais afetada foi a dos membros superiores (32,1%). Em relação às lesões corporais com envolvimento dental, 67 casos foram relatados. Vítimas do sexo masculino foram prevalentes (60,3%) e a fratura do elemento obteve destaque com 54,4% das lesões periciadas. A implementação do Núcleo de Odontologia Legal ocorreu em agosto de 2019 e, ainda com a interrupção das atividades periciais no ano de 2020 ­ devido à pandemia da COVID-19 ­ resultados quanto à debilidade permanente foram evidentes. O perfil epidemiológico das vítimas é caracterizado pelo sexo feminino, cor de pele branca, faixa etária de 21 a 30 anos e solteiros. Quanto aos traumas dentais, vítimas do sexo masculino e fraturas dentais foram prevalentes. Além disso, houve um aumento na classificação de "debilidade permanente", bem como um leve aumento nos casos de "necessidade de avaliação complementar" para deformidade permanente (AU).

Age estimation of Russian individuals by teeth using the London Atlas / Análise da estimativa de idade em indivíduos russos utilizando a metodologia London Atlas

Knowing an individual's age is necessary for several situations, both in the living and the deceased. The London Atlas uses dental development and eruption to estimate age. Testing the method in different populations is necessary to assess its performance. This study aimed to assess the performance of the London Atlas method in a Russian sample using panoramic radiographs. A sample of 703 panoramic radiographs of Russian individuals (n = 405 females, 57.61% and n = 298 males, 42.39%) with ages between 8 and 23 years were analyzed. The results showed overestimation in individuals from 8 to 14 years and underestimation from 15 to 23 years. The mean difference between estimated and chronological ages did not exceed 0.7 years among individuals with ages below 19 years. The difference increased to over three years in individuals from 20 to 23 years. Statistically significant differences were found between females and males between 17 and 18 years (p<0.05). The London Atlas is suitable for Russian children and adolescents aged between 8 and 19 years; however, it showed unsatisfactory results for application in individuals over 20 years (AU).

Conhecer a idade de um indivíduo, vivo ou morto, é essencial em diversas situações. O método London Atlas utiliza desenvolvimento e erupção dentais para estimar a idade. Testar o método em diferentes populações é importante para avaliar sua performance. Esse estudo objetivou analisar o desempenho do London Atlas em uma amostra de origem russa, utilizando radiografias panorâmicas. Uma amostra de 703 indivíduos russos (n = 405 mulheres, 57,61% e n = 298 homens, 42,39%), com idades entre 8 e 23 anos foram analisadas. Resultados obtidos mostram uma superestimação em indivíduos de 8 a 14 anos e subestimação nos grupos de 15 a 23 anos. A diferença média entre idades estimadas e reais não excederam o valor de 0,7 anos nos indivíduos com idade abaixo de 19 anos. Essa diferença aumentou em até três anos em indivíduos de 20 a 23 anos. Diferenças estatisticamente significantes foram encontradas entre homens e mulheres com 17 e 18 anos (p<0,05). O London Atlas é adequado para crianças e adolescentes de origem russa, com idades de 8 a 19 anos. No entanto, observou-se resultados insatisfatórios para sua aplicação em indivíduos acima de 20 anos (AU).

Ear shut and Dentistry: ethical and legal approach / Ear shut e Odontologia: abordagem ética e legal

Introduction: As a health science, dentistry seeks to raise self-esteem and improve patients' quality of life. However, the emergence of the aesthetic procedure "ear shut," which proposes correcting protruding ears without surgery, has raised ethical and legal doubts in the dental profession, especially concerning the limits of professional activity. Objective: To conduct a survey of the laws, norms, and resolutions on the area of performance of dental surgeons, as well as to discuss the limits and consequences of their extrapolation from the perspective of the procedure propagated as "ear shut." Method: A search was carried out for administrative norms on the Federal Council of Dentistry (CFO) websites and the Federal Council of Medicine and legal provisions on the Portal da Legislação website. Results: In the civil sphere, the disclosure of procedures such as the "ear shut" can characterize a promise of result and lead to judicial accountability. Exceeding professional boundaries constitutes an illegal exercise and a crime under the Brazilian Penal Code. In addition to not covering the area of clinical practice of dentists, at the administrative level, CFO Resolutions No. 198/2019 and No. 230/2020 emphasize that ear procedures are not part of the scope of procedures relevant to Dentistry and may lead to ethical infractions and consequent administrative proceedings. Conclusion: At present, based on the skills, prohibitions, rights, and duties of dentists, it can be stated that performing the "ear shut" by these professionals confronts civil, criminal, and administrative obligations.

Introdução: Como ciência da saúde, a Odontologia busca elevar a autoestima e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Entretanto, o surgimento do procedimento estético "ear shut", que propõe a correção da orelha em abano sem cirurgia, gerou dúvidas de ordem ética e legal na classe odontológica, sobretudo no que diz respeito aos limites de atuação profissional. Objetivo: Realizar o levantamento das leis, normativas e resoluções sobre a área de atuação dos cirurgiões-dentistas, bem como discutir os limites e as consequências de sua extrapolação sob a perspectiva do procedimento propagado como "ear shut". Método: Foi realizada uma busca de normas administrativas nos sites do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do Conselho Federal de Medicina, bem como de dispositivos legais no site Portal da Legislação. Resultados: Em âmbito cível, a divulgação de procedimentos como o "ear shut" pode caracterizar promessa de resultado e levar à responsabilização judicial. Ultrapassar os limites profissionais constitui exercício ilícito e constitui crime segundo o Código Penal Brasileiro. Além de não abranger a área de atuação clínica dos cirurgiões-dentistas, no âmbito administrativo, as Resoluções do CFO N° 198/2019 e N° 230/2020 enfatizam que procedimentos na orelha não compõem o escopo de procedimentos pertinentes à Odontologia, podendo levar a infrações éticas e consequente processo administrativo. Conclusão: No momento atual, com base nas competências, vedações, direitos e deveres dos cirurgiões-dentistas, pode-se afirmar que a realização do "ear shut" por estes profissionais confronta obrigações de ordem cível, penal e administrativa.

Dental mapractice litigance in the city of São Paulo (SP), Brazil

The relationship between patients and dentists today is more worn and less based on trust, which can lead to high rates of lawsuits related to civil liability and dental malpractice. Aim: verify if there has been an increase in the number of lawsuits related to questioned dental treatments, and against dentists registered in the city of São Paulo (SP), Brazil, from 2012 to 2017. Methods: We outlined an overview based on the list from the São Paulo Council of Dentistry containing 30,238 registered dentists in the city of São Paulo, and searched for lawsuits on the public base of the São Paulo State Court's. Results: The search, after the inclusion and exclusion criteria, found 247 lawsuits, with dental implants as the most involved specialty. The total indemnities requested ranged from R$ 227.42 to R$ 937,000.00, but no indemnity granted exceeded the amount of R$ 100,000.00. Conclusion: According to the analysis of cases, there is a progressive increase in the number of civil liability lawsuits against dentists involving dental malpractice litigance

Teleodontologia e Resolução CFO-226/2020: aspectos éticos e legais frente à pandemia de COVID-19 / Teledentistry and Resolution CFO-226/2020: ethical and legal aspects facing the COVID-19 pandemic

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou, em março de 2020, o estado de pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Nesse cenário, a teleodontologia se destacou como mecanismo de promoção da assistência odontológica durante o período mais crítico da pandemia. O presente estudo tem como objetivo apresentar, por meio de uma revisão de literatura, os aspectos éticos e legais pertinentes ao uso da teleodontologia no Brasil. A teleodontologia já era utilizada no Brasil antes da pandemia de COVID-19, porém não era regulamentada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). Em 4 de junho de 2020 foi promulgada a Resolução CFO-226/2020, regulamentando o exercício da teleodontologia no país. A Resolução apresenta impasses e discussões quanto aos meios de assistência e suas vedações referentes a atuação dos profissionais. Conclui-se que a Resolução CFO-226/2020 reafirmou princípios éticos e legais quanto a prática odontológica descrita nas principais normas da classe e que, apesar das vedações apresentadas, a mesma se configura como um guia específico para realização das atividades laborais odontológicas referentes à teleodontologia

In March 2020, the World Health Organization (WHO) declared the state of pandemic caused by the new Coronavirus (SARS-CoV-2). In this scenario, teledentistry stood out as a mechanism for promoting dental care during the most critical period of the pandemic. This study aims to present, through a literature review, the ethical and legal aspects relevant to its use in Brazil. Teledentistry was already available in Brazil before the COVID-19 pandemic, but the Federal Council of Dentistry (CFO) did not regulate it. On June 4th, 2020, the Resolution CFO-226/2020 was drafted, which regulated the exercise of teledentistry in the Brazilian territory. The resolution presents impasses and discussions regarding the means of assistance and its prohibitions referring the performance of professionals. It is concluded that the resolution CFO-226/2020 reaffirmed ethical and legal principles respected by the dental practice described in the main norms of the class. Moreover, despite the prohibitions presented in Resolution CFO-226/2020, it is configured as a specific guide for carrying out dental work activities related to teledentistry

Complicações em procedimentos de harmonização orofacial: uma revisão sistemática / Complications in orofacial harmonization procedures: a systematic review

Atualmente, as alterações estéticas faciais e a insatisfação com a autoimagem são influências que motivam a busca por procedimentos estéticos rápidos, não cirúrgicos e menos invasivos. Por esse motivo, a procura de pacientes que procuram por procedimentos estéticos orofaciais é crescente. O objetivo deste estudo foi elencar as complicações decorrentes dos procedimentos de harmonização orofacial por meio de uma revisão sistemática da literatura, identificando quais tipos de complicações e áreas são mais acometidas. As seguintes bases de dados foram pesquisadas: Medline (PubMed), SciELO, Scopus, Cochrane, Lilacs e Web of Science, de março a setembro de 2020, selecionando os estudos que apresentavam os seguintes critérios de inclusão: estudos originais em humanos sobre complicações após procedimentos de harmonização orofacial. Foram selecionados 33 estudos da literatura que apresentavam relatos de complicações em pacientes após o procedimento de harmonização orofacial na testa, nariz, olhos, região periocular e lábios. Mesmo a execução de procedimentos estéticos faciais menos invasivos pode acarretar possíveis complicações imediatas ou tardias após o procedimento, principalmente na região periocular e nos olhos. É importante alertar previamente os profissionais para essa possibilidade.

Currently, facial aesthetic changes and dissatisfaction with self-image are influences that motivate the search for quick, non-surgical and less invasive cosmetic procedures. For this reason, the demand for patients looking for orofacial aesthetic procedures is increasing. The objective of this study was List the complications resulting from orofacial harmonization procedures through a systematic literature review, identifying which types of complications and areas are most affected. The following databases were searched: Medline (PubMed), SciELO, Scopus, Cochrane, Lilacs and Web of Science, from March to September 2020, selecting the studies that presented the following inclusion criteria: original studies in humans, about complications after orofacial harmonization procedures. Thirty-three studies from the literature were selected that presented reports of complications in patients after the orofacial harmonization procedure in the forehead, nose, eyes, periocular region and lips. Even the execution of less invasive facial cosmetic procedures can cause possible immediate or late complications after the procedure, especially in the periocular region and eyes. It is important to make professionals aware of this possibility beforehand.

Conhecimento dos estudantes de odontologia do estado do Amazonas a respeito do Código de Ética Odontológica / Knowledge of dentistry students in the state of Amazonas regarding the Code of Ethics in Dentistry

O conhecimento do Código de Ética Odontológica pelos acadêmicos é relevante na sua formação, pois os conflitos éticos na prática profissional são recorrentes e tem sido observado um aumento nas denúncias relacionadas a infrações éticas nos Conselhos Regionais de Odontologia. O objetivo do trabalho foi avaliar o conhecimento sobre o Código de Ética Odontológica por alunos do último ano de Odontologia do Estado do Amazonas. A pesquisa foi realizada em Manaus, por meio de um questionário contendo quinze situações a serem analisadas a luz do Código de Ética Odontológica. Participaram quatro diferentes cursos de graduação, totalizando 257 alunos. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva. A questão com maior quantidade de erros, 56%, foi em relação à publicidade e propaganda. E a questão com maior quantidade de acertos, 97%, foi referente à emissão de atestado falso. Pode-se concluir que os alunos possuem conhecimento sobre o Código de Ética Odontológica, com uma média de 73% de acertos

The knowledge of the Code of Ethics in Dentistry by undergraduate students is necessary since ethical issues in dental practice routinely happen. There has been an increase in complaints about ethical infractions in the Regional Councils of Dentistry. The objective was to evaluate the knowledge about the Code of Ethics in Dentistry by students in Amazonas State. The research was conducted in Manaus with a questionnaire with 15 questions, about situations implicating the Code of Ethics. A total of 4 schools and 257 students answered the questionnaire. The data was analyzed using descriptive statistics. The question that got the worst result was concerning marketing and publicity (56% incorrect answers). And the issue about false medical certificates obtained 97% of correct answers. In general, it can be concluded that the students have acceptable knowledge about the Code of Ethics, evidencing an average of 73% of correct answers

Analysis of Lip Print in University Students from Vale do Jequitinhonha / Análise da Impressão dos Lábios em Universitários do Vale do Jequitinhonha

Cheiloscopy is the analysis of the lip prints, grooves, thicknesses, angles, and other structures of the lips that differentiate each individual in a similar way to biometrics. This study aimed to observe these lips characteristics and to verify if there is a labial pattern among the students of the UFVJM Dentistry course of that distinguishes them in genders. Fifty students were selected, photographed, and had their samples collected by printing their lips on transparent tape with wine 01 lipstick, evenly distributed with the aid of a flexible rod and attached on white paperboard and later classified for obtaining the data required for statistical analysis. When analyzing lip thickness, it was found that most of the students had thick lips - 78%, whereas regarding the position of the labial commissure, 50% of the students presented horizontal disposition. Through the classification system of Suzuki and Tsuchihashi the types of furrows were classified, type II being the most common in this research. Despite the evidence that, among the volunteering students , female lips are thinner than male lips, there were no statistically significant differences between men and women. However, there is a need for more studies that seek to validate and disseminate this technique in a standardized way so that it is a complementary tool in Forensic Dentistry. (AU)

Queiloscopia é a análise das impressões labiais, sulcos, espessuras, ângulos e demais estruturas dos lábios, que diferenciam cada indivíduo de forma similar à biometria. Este estudo teve como objetivo observar as características labiais e verificar se existe um padrão labial entre os estudantes matriculados no curso de Odontologia da UFVJM que os distingue em gênero. Para isto, cinquenta alunos foram selecionados, fotografados e tiveram deus dados coletados por meio da impressão labial em fita adesiva transparente com batom vinho 01, distribuído uniformemente com o auxílio de uma haste flexível e anexada em cartolina branca e, posteriormente, classificadas para obtenção dos dados necessários à análise estatística. Ao analisar a espessura labial, constatou-se que a maioria dos estudantes possuíam lábios grossos - 78%, já em relação a posição da comissura labial 50% dos alunos apresentaram disposição horizontal. Através do sistema de classificação de Suzuki e Tsuchihashi foram classificados os tipos de sulcos, sendo o tipo II o mais comum entre os sujeitos da pesquisa. Apesar da comprovação de que, entre os estudantes voluntários, os lábios femininos possuem menor espessura que os masculinos, não existindo diferenças estatisticamente significantes entre homens e mulheres. Contudo, existe a necessidade de mais estudos que busquem validar e difundir esta técnica de forma padronizada para que seja uma ferramenta complementar na Odontologia Forense. (AU)

Sexual dimorphism applying the mandibular canine index in a Brazilian sample: a pilot study

This research study aimed at applying the morphometric quantification of the canine index for sexual dimorphism in a Brazilian sample. This was an observational study and the convenience sample consisted of 90 adult participants (45 male subjects and 45 female subjects), aging from 18 to 35 years. With the aidof a digital caliper, the intraoral mesiodistal measurement of the permanent mandibular right canine (MD43) and the intercanine distance (IC) were taken by three examiners. The measurements were applied to the mandibular canine index formula to estimate sex based on the morphometric features of human canines. The applicability of this approach for sexual dimorphism was assessed based on the mandibular canine index (MCI) calculated by the formula. The MCI was higher in male than in female subjects. In the total sample, the MCI overall mean accuracy rate for sexual dimorphism was 52.22%. In male subjects, the MCI was able to properly differentiate sex in 82.22% of the sample, while in female subjects the accuracy rate decreased to 22.22%. These results call the attention to the careful use of MCI especially for Forensic Anthropology. In particular, the accuracy of the method was close to the random of a sample that contained both sexes. Thus, the MCI should not be used as the only tool for sexual dimorphism.

Análise dos processos indenizatórios envolvendo a odontologia na Grande Vitória, Espírito Santo, Brasil / Analysis of the lawsutis involving Dentistry in metropolitan Vitória, Espírito Santo State, Brazil

A responsabilidade civil na atuação odontológica envolve a reparação de um dano e pode gerar, ao final do processo, a obrigação de indenizar o indivíduo lesado. O objetivo deste trabalho foi realizar o levantamento e a análise dos processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), Espírito Santo, Brasil. Foram analisados processos instaurados entre 2009 e 2017, sendo verificados os valores de indenização, as especialidades odontológicas envolvidas, presença de laudo pericial e o acionamento de seguro de responsabilidade. Foi encontrado um total de 102 processos. As especialidades mais envolvidas foram Prótese Dentária, Ortodontia e Implantodontia. 84 processos foram instaurados nos Juizados Especiais Cíveis (JEC), enquanto 18 foram via justiça comum (JC). Nos processos do JEC, os valores de indenização solicitados variaram entre R$ 100,00 e R$ 35.000,00, sendo que 21 processos se apresentavam em andamento, 26 foram resolvidos por meio de acordo, 19 foram extintos sem resolução de mérito, em 11 houve sentença favorável ao paciente e sete foram extintos pelo autor. Nos processos da JC os valores de indenização solicitados variaram entre R$ 2.800,00 e R$ 120.237,00, sendo que 14 processos apresentavam-se em andamento, dois foram encerrados por acordo e em dois houve sentença favorável ao cirurgião-dentista. Houve presença de laudo pericial em quatro casos e nenhuma contratação de seguro de responsabilidade civil. Concluiu-se que no período estudado houve uma tendência ao crescimento na ocorrência dos processos na RMGV

Civil liability in the dental practice involves the obligation to repair an injury and can generate, in a lawsuit, the obligation to indemnify the patient. The aim of this study was to carry out a survey to analyze lawsuits involving dentists and dental offices in the Vitória Metropolitan Region (VMR), Espírito Santo state, Brazil. Lawsuits filed between 2009 and 2017 were analyzed and collected data as values, dental specialties involved, presence of expert witness report and the use of liability insurance. 102 lawsuits were found. The main dental specialties were Prosthodontics, Orthodontics and Dental Implants. 84 cases were filed in special civil courts (SCC), while 18 cases were filed through the ordinary courts (OC). In the SCC cases, the indemnity amounts requested ranged from R$ 100.00 to R$ 35,000.00, of which 21 were in progress, 26 were concluded through agreement, 19 were finished without merit resolution, in 11 cases the patient was the winner, and seven were extinguished by the author. In the cases of OC, the indemnity amounts requested ranged from R$ 2,800.00 to R$ 120,237.00, of which 14 were in progress, two were concluded through agreements and in two was a favorable decision to the dentist. There was expert witness report in four cases and no contracting of civil liability insurance. It was concluded that in the studied period there was a tendency to growth related to lawsuits involving Dentistry in the VMR.

Necropsia odontolegal: técnicas e vias de acesso com finalidade de identificação humana / Dental autopsy: techniques and access ways with human identification purpose

Introdução: A Odontologia Legal ocupa importante espaço dentre as Ciências Forenses, oferecendo seus conhecimentos específicos da Odontologia em prol da resolução de casos de natureza cível, criminal, administrativa e trabalhista. O avanço da Odontologia Legal está diretamente ligado à busca pela identificação humana, o que tornou possível a crescente presença do perito odontolegista nos Institutos Médico Legais (IMLs), oficializada pela Lei 5081/66. O objetivo deste trabalho foi apresentar, por meio de uma revisão de literatura, as principais técnicas de necropsia bucal com finalidade de permitir o exame de identificação humana, bem como as diferentes vias de acesso, desenvolvidas ou utilizadas pelos odontolegistas. As técnicas preconizam incisões em diversas regiões de cabeça e pescoço, com a remoção ou não dos maxilares e são selecionadas para serem utilizadas de acordo com o estado de degradação dos corpos e a necessidade de preservação das estruturas e tecidos faciais, já que em diversos casos, os cadáveres deverão ser devolvidos aos seus familiares para serem velados posteriormente. Conclui-se que o uso das técnicas de necropsia bucal é necessário para a análise detalhada dos arcos dentais, de onde são retiradas as informações post-mortem para, em seguida, serem confrontadas à documentação ante-mortem do cadáver. Essas técnicas devem ser escolhidas de acordo com a praticidade e agilidade do exame, mas sob os critérios do estado inicial do corpo e a necessidade estética final do procedimento

Forensic Dentistry plays an important role within the Forensic Sciences, offering its expertise in Dentistry for the resolution of cases for civil, criminal, administrative and labor. The advancement of Forensic Dentistry is directly linked to the search for human identification, which is made possible the growing presence of the forensic odontologist in the Medical Legal Institutes (IMLs), a right granted by the Brazilian Federal Law n. 5081/66. The objective was to present, through a literature review, the main techniques of oral autopsy, and the various access ways, developed and used by dental examiners in order to facilitate and expedite the identification of bodies. Such techniques recommends incisions in various regions of the head and neck, with or without removal of the jaws, and are selected according to the state of preservation of the bodies, and the need for preservation of facial tissues and structures since, in many cases, the bodies must be returned to their families later to be veiled. It is concluded that the use of oral necropsy techniques is necessary for a detailed analysis of the dental arches, where postmortem data can be acquired and then confronted to the documented antemortem data of the corpse. The techniques are chosen by a practical and less time consuming criteria, but under the initial state of preservation and necessity of final aesthetic variables

Prontuário do paciente: comentários à lei nº 13787/2018 / Patient's record: comments to Brazilian Federal Law nº 13787/2018

O presente artigo tem como objetivo discutir a Lei nº 13.787/2018 que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Inicialmente são apresentadas definições sobre prontuário do paciente, bem como a apresentação e considerações sobre quatro tipos de prontuário do paciente. O texto prossegue analisando individualmente cada um dos sete artigos da Lei nº 13.787/2018, trazendo considerações sobre a digitalização de prontuários em papel, requisitos para digitalização a fim de tornar o documento digitalizado válido como um documento original, sistema de armazenamento do prontuário digitalizado, tempo mínimo de guarda e possibilidade de eliminação do prontuário do paciente. Como conclusão, o artigo evidencia os principais pontos da referida Lei e sua relevância no ordenamento jurídico nacional

The purpose of this article is to discuss the Brazilian Federal Law n. 13.787/2018, which deals with the digitization and use of computerized systems for the custody, storage and handling of patient records. Initially, definitions on patient charts are presented, as well as the presentation and considerations on four types of patient's charts. The text goes on to analyze individually the seven articles of Law 13.787/2018, with considerations on the digitization of medical records, requirements for digitization in order to make the scanned document valid as an original document, minimum guarding time and possibility of elimination of the patient's medical record. As a conclusion, the article highlights the main points of this Law and its relevance in the national legal system

Stability analysis of bitemarks in different conditions of time and temperature and its reliability as evidence in criminal investigations

Abstract The objective of this study was to evaluate the stability of bite marks in foods in different conditions of time and temperature and their reliability as evidenced in criminal investigations. Sampling came from 20 subjects, who were instructed to bite five pieces of cheese and five pieces of chocolate. Bites were produced by the anterior teeth, from canine to canine, and the volunteers had their dental arches molded to obtain plaster models that were used for later comparison. The samples produced by each participant were stored and analyzed according to the temperature (room and refrigerator) and time period (immediately after, three days, seven days). The linear model with mixed effects using R Core Team and SAS Statistical Software were used for the statistical analysis. The results of this study reveal that the storage temperature of these materials does not exert a significant influence. Both chocolate and cheese showed better results when measurements were made shortly after, however the chocolate showed to be more stable in longer periods of time. By means of this study, it was possible to demonstrate that the storage temperature does not exert a significant influence. However, the bite marks found in foods with greater dimensional stability and short time intervals, are more reliable and allow their use as evidence in criminal investigations. Still, due to the limitations presented, we recommend its use for the exclusion of possible suspects and not for the suspects identification.

Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a estabilidade das marcas de mordida em alimentos em diferentes condições de tempo e temperatura e sua confiabilidade como evidência em investigações criminais. A amostragem foi composta por 20 indivíduos, que foram instruídos a morder cinco pedaços de queijo e cinco pedaços de chocolate. As mordidas foram produzidas pelos dentes anteriores, de canino a canino, e os sujeitos da pesquisa tiveram seus arcos dentais moldados para obter modelos que foram usados para posterior comparação. As amostras produzidas por cada participante foram armazenadas e analisadas de acordo com a temperatura (ambiente e geladeira) e período de tempo (imediatamente, após três dias e sete dias). Para a análise estatística, utilizou-se o modelo linear com efeitos mistos, utilizando R Core Team e SAS Statistical Software. Os resultados deste estudo revelam que a temperatura de armazenamento desses materiais não exerce influência significativa. Tanto o chocolate quanto o queijo apresentaram melhores resultados quando as mensurações foram feitas logo após, porém o chocolate mostrou-se mais estável em períodos mais longos. Por meio deste estudo, foi possível demonstrar que a temperatura de armazenamento não exerce influência significativa. Entretanto, as marcas de mordida encontradas em alimentos com maior estabilidade dimensional e intervalos de tempo curtos são mais confiáveis e permitem seu uso como evidência em investigações criminais. Ainda assim, devido às limitações apresentadas, recomendamos seu uso para a exclusão de possíveis suspeitos e não para a individualização dos mesmos.

Mapeamento das revistas científicas nacionais e internacionais e suas produções na área da odontologia legal / Mapping of nationals and internationals scientific journals and productions in the area of Forensic Dentistry

Publicações periódicas de artigos científico-acadêmicos buscam a transferência de informação e construção do conhecimento de alta qualidade. A Odontologia Legal, apesar do amplo campo de atuação profissional, envolve vários temas referentes à legislação, bem como especificidades locais, questões essas que, muitas vezes, dificultam a publicação em revistas científicas com alto fator de impacto. Visto isso, o presente estudo objetivou mapear as revistas científicas nacionais e internacionais que apresentem publicações na área da Odontologia Legal, bem como expor as dificuldades existentes na publicação de trabalhos relacionados à área em revistas de maio relevância. Foi acessada a Plataforma Sucupira e selecionada a Odontologia como área de avaliação e, assim, obtido um arquivo de classificações. Todas as revistas que apresentaram temas relacionados à Odontologia Legal foram registradas em duas tabelas com a quantidade de artigos publicados relacionados à área em cada uma delas. Com bases nos critérios de busca, foram encontradas 191 revistas, sendo 75 nacionais e 116 internacionais. As publicações nacionais mostraram escassa produção em revistas com fator de alto impacto, enquanto que as internacionais apresentaram uma maior quantidade, apesar de ser minoria dentro da produção total. Com esse trabalho, foi possível comparar a classificação Qualis entre revistas nacionais e internacionais, destacando a distância entre tais classificações e expondo a dificuldade de publicação em revistas de alta competitividade e internacionalização.

Scientific papers look for the information transference and construction of high quality knowledge. Forensic Dentistry, although the wide field of professional activity, involves several themes related to Law that often makes it difficult to publish in international scientific journals. This study aimed to map the national and international scientific journals with publications in Forensic Dentistry, as well as to expose the difficulties to publish papers in high impact factor journals. It was accessed the Sucupira Platform (Brazil) and selected Dentistry as an evaluation area to get the classification file. All journals that presented issues related to Forensic Dentistry were recorded in two tables with the number of papers published related to the area in each of them. 191 journals were found, 75 national and 116 international. The national publications showed few productions in high impact factor journals, while the international ones presented a larger quantity, but still a minority within the total production. With this study, it was possible to compare the Qualis classification between national and international journals, highlighting the distance between such classifications and exposing the difficulty of publication in journals that present high competitiveness and internationality.

Biobancos: os meus, os seus, os nossos / Biobanks: mine, yours, ours

O presente artigo tem como objetivo discutir aspectos conceituais, éticos e legais e também científicos e cooperativos dos acervos de materiais biológicos utilizados para pesquisa conhecidos como biobancos ou biorrepositórios humanos. Inicialmente são apresentados conceitos fundamentais sobre o tema, amplamente discutido internacional e nacionalmente e também aberta discussão sobre a presença destes acervos na Odontologia e nas Ciências Forenses, bem como sua situação em território nacional. O texto prossegue em três maiores blocos: O primeiro visa introduzir o leitor aos aspectos legais que cercam a temática dos biobancos e biorrepositórios, apresentando-o aos principais dispositivos que regulamentam o tema no Brasil. O segundo bloco aborda a importância do aspecto cooperativo e institucional que exercem os biobancos e biorrepositórios, expondo problemática existente acerca desse tema, mas evidenciando notoriamente os benefícios provenientes de uma postura receptiva dessas infraestruturas a pessoas externas. O terceiro e último bloco conecta o que foi anteriormente dito ao que é atualmente enfrentado cientificamente dentro da Odontologia Legal, referente à necessidade de uma maior variabilidade e número de amostras disponíveis ao pesquisador, que torne possível a este acompanhar e criar o dinamismo da evolução científica. Como conclusão, o artigo evidencia as vantagens e defende uma conduta receptiva a ser adotada pelos diferentes e variados centros e instituições de pesquisa que possuam biobancos ou biorrepositórios a pesquisadores como forma de elevar o nível científico produzido pela Odontologia Legal nacional.

The purpose of this article is to discuss conceptual, ethical and legal aspects, as well as scientific and cooperative aspects of the collections of biological materials used for research known as biobanks or human bio-repositories. Initially, fundamental concepts are presented on the subject, widely discussed internationally and nationally, and opens discussion about the presence of these collections within Dentistry and of Forensic Sciences, as well as their situation in national territory. The text aims to introduce the reader to the legal aspects that surround the biobanks and bio-repositories, presenting it to the main documents that regulate the subject in Brazil. The second section addresses the importance of the cooperative and institutional aspect of biobanks and bio-repositories, exposing existing problems on this topic, but highlighting the benefits of a receptive posture of these infrastructures to external people. The third and last section connects what was previously exposed to what is currently scientifically faced within Forensic Dentistry, referring to the need for a greater variability and number of samples available to the researcher, which makes it possible to follow up and create the dynamism of the scientific evolution. As a conclusion, the article highlights the advantages and advocates a receptive behavior to be adopted by different and varied research centers and institutions that have biobanks or bio-repositories to other researchers to raise the scientific level produced by national Forensic Dentistry.